Resíduos plásticos flutuam num canal em Paris

Todos os anos, os rios transportam entre 1,15 e 2,41 milhões de toneladas de plástico até ao mar. Estas são as estimativas de um novo estudo da fundação The Ocean Cleanup, que revelou que 86% deste plástico provém dos rios de um único continente – a Ásia.

Os 20 rios mais poluidores do mundo são responsáveis por dois terços – 67% – desta poluição. No topo da lista está o terceiro maior rio do mundo, o rio Yangtze, na China, que despeja cerca de 330 000 toneladas de plástico no mar da China Oriental, todos os anos.

Seguem-se o rio Ganges, na Índia, que liberta 120 000 toneladas de plástico por ano, os rios chineses Xi, Dong e Zhujiang (106 000 t por ano, em conjunto) e os rios indonésios Brantas, Solo, Serayu e Progo (101 000 t por ano, em conjunto).

O resto do mundo partilha os remanescentes 14% da poluição de plástico transportada pelos rios – 7,8% tem origem em África (109 200 t por ano), 4,8% na América do Sul (67 400 t por ano), 0,95% na América Central e do Norte (13 400 t por ano), 0,28% na Europa (3900 t por ano) e 0,02% na região da Austrália-Pacífico (300 t por ano).


Estas descobertas “enfatizam a necessidade de se concentrarem os esforços de monitorização e mitigação nos países asiáticos com um rápido desenvolvimento económico e uma pobre gestão de resíduos, escreveram os autores do estudo, que foi publicado na revista científica Nature Communications.

Os investigadores avisam, contudo, que “existem muito poucos dados para documentar estas suposições e verificar exaustivamente a validade do nosso modelo”.

“No entanto, as concentrações relativamente elevadas de plástico encontradas na superfície do Oceano Pacífico Norte, onde os plásticos flutuantes originários da Ásia se podem acumular, sugere que as nossas suposições são plausíveis”, disseram.

Todos os anos, mais de 8 milhões de toneladas de plástico vão parar aos oceanos, o que causa danos aos ecossistemas marinhos no valor de pelo menos 7,1 mil milhões de euros e mata cerca de um milhão de aves marinhas, 100 mil mamíferos marinhos e um número incalculável de peixes.

Foto: John Perivolaris
Tourada

A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira aprovou por unanimidade, no dia 27 de junho de 2017, uma moção do Bloco de Esquerda, que declarou o concelho livre de touradas.

“A tourada é um ato bárbaro e cruel” e “a promoção do sofrimento animal como forma de entretenimento é inadmissível numa sociedade que se quer moderna e que queira pertencer ao séc. XXI”, pode ler-se no documento.

“Este é o momento de escolher a cultura contra a violência, o entretenimento contra o sofrimento. Por isso entendemos que a realização de espetáculos com animais que impliquem o seu sofrimento físico ou psíquico não pode ser alvo de apoio institucional, ou seja, que nenhum recurso ou apoio público pode contribuir para este tipo de práticas”, salienta a moção.

De acordo com o texto, o concelho “tem que ser firme e declarar-se município livre de touradas, para dar a mensagem clara que em Santa Maria da Feira não será permitida a realização de touradas ou de outros eventos que vivam e explorem a violência e o sofrimento animal”.
Floresta Bialowieza

Depois de a Comissão Europeia ter enviado um “último aviso” a Varsóvia relativamente ao abate de árvores em grande escala na floresta virgem de Białowieża e de ativistas da Greenpeace se terem acorrentado às máquinas de exploração florestal em protesto, o ministro polaco do Ambiente, Jan Szyszko, declarou que a floresta deveria ser despojada do seu estatuto de Património Natural da UNESCO, o qual proíbe a intervenção humana.

“A floresta de Białowieża recebeu o estatuto de Património Natural da UNESCO de forma ilegal e sem que a comunidade local tivesse sido consultada”, disse num comunicado. O ministro anunciou que “uma queixa tinha sido apresentada junto à Procuradoria-Geral” relativamente a esta questão.

Jan Szyszko designa de contraditório o facto de a floresta ter estatuto de Património Natural da UNESCO e pertencer simultaneamente à rede de áreas protegidas Natura 2000 da UE, que, segundo diz, permite o abate de árvores. Esta declaração foi desmentida pela Greenpeace, que declarou que o abate de árvores também não se enquadrava com as normas da rede Natura 2000.

“Esta é uma tentativa do ministro de impor a sua própria narrativa”, disse Katarzyna Kosciesza, do grupo ambientalista ClientEarth.

O ministro declarou ainda que gostaria que a floresta recebesse um estatuto diferente – Património Misto Natural/Cultural – “e não apenas natural porque a atividade humana na floresta é visível a olho nu”.

A floresta de Białowieża inclui uma das últimas grandes áreas da floresta virgem que cobria a planície europeia há 10 000 anos e é lar das mais altas árvores do continente e de 20 000 espécies de animais, entre as quais o bisonte europeu.

De acordo com o governo polaco, a desflorestação a ocorrer na floresta desde maio de 2016 tem como objetivo travar uma infestação de insetos e combater o risco de incêndios florestais.

No entanto, esta decisão controversa tem sido muito contestada por cientistas, ecologistas e até pela UE. Vários ativistas têm alegado que este se trata apenas de um pretexto para a exploração comercial de florestas primárias protegidas.
Rio

Está a decorrer uma petição, em Portugal, que pede o “Reconhecimento dos Direitos Intrínsecos da Natureza e de Todos os Seres Vivos na Lei Portuguesa”.

O UniPlanet falou com os membros do grupo responsável por esta petição para ficar a conhecer este projeto.


UniPlanet (UP): Porque é importante reconhecer os direitos da Natureza?

Nos ordenamentos jurídicos dos países da Europa (e não só), apenas as entidades detentoras de direitos, isto é, pessoas e corporações ou empresas, são titulares de uma proteção jurídica plena, nomeadamente perante os Tribunais, com vista à salvaguarda dos seus direitos, em caso de ameaça, ou à reparação de violações a esses direitos. Sendo a Natureza e os seus componentes naturais tratados como recursos passíveis de apropriação (pública, privada ou cooperativa), não beneficiam da mesma tutela jurídica, nem, consequentemente, da mesma proteção. Embora existam normas de proteção ambiental e exista um Direito do Ambiente, tal acervo normativo não tem sido apto a evitar e/ou a reparar os danos ecológicos a que vimos assistindo. Ao invés, enfrentamos atualmente a maior catástrofe planetária jamais vista, conforme evidenciado pela própria ONU, a propósito da chamada "crise ambiental". Se a Natureza fosse considerada juridicamente como sendo o organismo vivo que é, detentora também do direito à vida e à integridade, em consonância com o seu valor intrínseco, a proteção jurídica que lhe fosse conferida teria que ser consonante com essa sua qualidade de ser vivente.

O nosso sistema jurídico atual é antropocêntrico, isto é, centrado no ser humano, e assente na crença de que a Natureza existe meramente para servir as necessidades dos seres humanos...
Em contraste com um quadro jurídico holístico que considera a nossa existência neste planeta no seu contexto ecológico, que é o que se pretende com esta petição. Os ecossistemas, bem como as outras espécies teriam personalidade jurídica, tal como sucede no caso das pessoas, singulares ou coletivas, com o direito de existirem, de prosperarem, de se regenerarem e de desempenharem o seu papel na rede da vida.

Citando Linda Sheehan, do Center for Humans and Nature: "Não podemos proteger os nossos próprios direitos, sem o reconhecimento de que esses mesmos direitos dependem da salvaguarda dos direitos da Terra".



UP: Está a decorrer uma petição, direcionada ao presidente da República, que solicita o reconhecimento do valor intrínseco da Natureza e de todos os seres vivos. Onde a podemos assinar?

A petição pode ser assinada em: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=direitosdanatureza.


Natureza


UP: Pretendem, com esta petição, que Portugal faça parte do grupo de países pioneiros que reconhecem, no seu ordenamento jurídico, os direitos intrínsecos, e não meramente utilitários da Natureza. Quais são estes países?

O Equador acolheu, no seu texto constitucional, em 2008, o Direito da Natureza, reconhecendo a Natureza como sujeito de direitos; a Bolívia; o México; mais recentemente, a Índia reconheceu os seus dois maiores rios, o Ganges e o Yamuna, como organismos vivos detentores de direitos; a Nova Zelândia também; a Colômbia conferiu direitos ao seu rio Atrato.


UP: O que mudaria em Portugal caso esses direitos fossem reconhecidos?

Mudaria todo um modo de atuar, no que respeita, nomeadamente, à tomada de decisões económicas e/ou políticas potencialmente lesivas da Natureza e/ou dos seus componentes naturais, atualmente considerados meras externalidades, sem qualquer influência no custo de produção de bens e de serviços. Consideremos esta explicação do ponto de vista estritamente económico:
Sob a lógica da economia capitalista, diversas externalidades que têm impacto negativo no ambiente não são tidas em consideração quando se trata de calcular o custo de uma ação. A consideração da Natureza, do ponto de vista jurídico, não como mero objeto passível de apropriação mas como entidade detentora de direitos, obrigará à consideração dos efeitos negativos ambientais da produção como fatores a ter conta no cálculo do custo de produção, em vez de meros subprodutos da atividade produtiva.
Ora, neste quadro, a Natureza será melhor protegida.


Elefante africano e zebra

Milhares de animais selvagens, entre os quais 50 elefantes, 100 girafas, 200 zebras e 200 búfalos, vão, em breve, partir numa viagem do Zimbabwe com destino a Moçambique, nesta que será uma das maiores transferências de fauna selvagem de sempre em África.

Os animais vão viajar 600 km entre os dois países vizinhos, iniciando o seu percurso nas estradas poeirentas de Savé Valley Conservancy, para ajudar a repovoar o Parque Nacional do Zinave, cujas populações de animais foram dizimadss durante a guerra civil de Moçambique.

“Tenho orgulho em apoiar esta iniciativa (…) com mais de 6000 dos nossos animais”, disse, num comunicado, Willy Pabst, proprietário do Sango Wildlife Conservancy. “Para nós, este deslocamento é o exemplo perfeito de como a conservação em África funciona.”

No total, cerca de 7500 animais do Zimbabwe, África do Sul e de outros parques de Moçambique – incluindo 500 animais do Parque Nacional da Gorongosa – serão transferidos para o Parque Nacional de Zinave, ao longo de um período de três anos.

Contudo, há quem veja com preocupação o transporte e o destino destes animais. Em 2016, um elefante da África do Sul morreu durante a viagem até ao Parque do Zinave.

“Moçambique continua a ter uma das taxas de caça furtiva mais elevadas do sul da África”, lembra Masha Kalinina, especialista em política comercial da Humane Society International, que acusa a iniciativa de ir colocar estes animais à mercê dos caçadores. O país perdeu aproximadamente metade dos seus elefantes em apenas cinco anos, devido à caça furtiva.
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Grãos de café

Nas plantações de café do Brasil, há pessoas que são vítimas de tráfico a trabalhar sem remuneração ou com uma remuneração insignificante, vivendo entre montes de lixo, bebendo água juntamente com os animais e utilizando pesticidas perigosos, avisou um relatório do centro de investigação dinamarquês DanWatch, que confrontou duas das maiores empresas de café do mundo, a Nestlé e a Jacobs Douwe Egberts, sobre este assunto.

Em resposta à DanWatch, ambas as empresas – cujas marcas incluem a Nescafé, Nespresso, Dolce Gusto, Coffee-mate e Senseo – admitiram que o café produzido com recurso a trabalho escravo pode ter acabado nos seus produtos, dado o facto de não conhecerem todos os nomes das plantações que são suas fornecedoras.

Como as duas empresas compram café a intermediários comerciais e a exportadores, e embora elas afirmem que não compram diretamente a plantações nas quais se sabe que ocorrem violações dos direitos humanos, tanto a Nestlé como a Jacobs Douwe Egberts – que representam 39% do mercado global de café – admitem não poder excluir a possibilidade de existirem condições análogas ao trabalho escravo nas suas cadeias de fornecimento.

A Nestlé confirmou ainda que tinha adquirido café de duas plantações das quais foram resgatados trabalhadores durante o Verão de 2015.

Fiscalização no Brasil de uma plantação de café
Foto: Maurilo Clareto Costa / DanWatch

O Brasil é o maior exportador de café do mundo, responsável por um terço do mercado global. No entanto, todos os anos, centenas de trabalhadores do lucrativo setor do café do país são resgatados de condições análogas ao trabalho escravo. Em julho e agosto de 2015, foram resgatadas 128 pessoas – entre as quais seis crianças e adolescentes – de plantações em Minas Gerais.

Servidão por dívida, inexistência de contratos de trabalho, exposição a pesticidas tóxicos, falta de equipamento de proteção, alojamento sem portas, colchões ou água potável foram algumas das situações descritas pelos investigadores da DanWatch no seu relatório.

Ambas as empresas frisaram, em resposta a esta investigação, que as suas políticas não toleram quaisquer violações dos direitos humanos. “Infelizmente, o trabalho forçado é um problema endémico no Brasil e nenhuma empresa cujo café ou outro ingrediente provenha de lá pode garantir com toda a certeza que removeu totalmente as práticas de trabalho forçado ou as violações dos direitos humanos da sua cadeia de fornecimento”, disse a Nestlé.

No entanto, tanto a Starbucks como a Illy, que também têm fornecedores de café no Brasil, disseram à DanWatch que conheciam todos os nomes dos seus fornecedores, podendo assim evitar as plantações da “lista negra”.

“Quando as empresas nem sequer sabem de que plantações estão a comprar [os produtos], acho que o problema é muito maior do que o que vimos aqui – é só a ponta do iceberg”, declarou Julie Hjerl Hansen, investigadora da DanWatch. “As autoridades só têm recursos para estender a mão a cerca de metade dos trabalhadores que se queixam de condições análogas ao trabalho escravo, portanto isso significa que, de todas as pessoas que escapam e conseguem apresentar queixa ao Ministério do Trabalho, apenas metade serão ajudadas.”



O trabalho de investigação da DanWatch, que foi realizado num período de sete meses, envolveu entrevistas a agricultores, especialistas e sindicatos, inspeções das plantações e o rastreio dos grãos de café através de uma “complicada cadeia de fornecimento, desde a plantação, passando pelo intermediário comercial e chegando ao mercado mundial”, conta o The Guardian.

Outra situação preocupante denunciada pelos investigadores é a utilização frequente de pesticidas tóxicos, que estão proibidos na UE, pelos trabalhadores das plantações. Alguns destes pesticidas são tão tóxicos que só ficar com eles na pele pode matar-nos. Contudo, muitos trabalhadores pulverizam os arbustos de café com pesticidas sem utilizarem o equipamento de proteção exigido pela lei”, conta a DanWatch. Os investigadores ouviram testemunhos de trabalhadores que se queixaram de dificuldades respiratórias, erupções cutâneas e malformações congénitas.

Pesticida tóxico
Foto: Maurilo Clareto Costa / DanWatch
Lince ibérico

Com a aproximação do incêndio que começou em Moguer, no sul de Espanha, e com o fumo a tornar-se cada vez mais asfixiante, os responsáveis do Centro de Reprodução de Linces Ibéricos de El Acebuche puseram em andamento o seu plano de evacuação.

Os pares reprodutores e as crias de lince – cinco crias e nove adultos – começaram a ser transferidos para outros centros na vizinhança.

Os restantes 13 animais, criados em jaulas e em regime de semiliberdade, linces doentes, velhos ou sem capacidade reprodutora, foram libertados. Os seus cuidadores abriram as portas das jaulas para que pudessem escapar do fogo, ficando assim entregues à sua sorte.

Atualização: Segundo um comunicado do Centro, morreu "Homer", uma das fêmeas, provavelmente pelo stress provocado pela sua captura e transporte.
Entretanto, a equipa já regressou ao Centro e capturou onze dos treze linces libertados, que tinham permanecido no interior ou nas imediações do centro.

Urso caminha numa corda bamba

A cidade de Nova Iorque aprovou, no dia 21 de junho, a proibição dos espetáculos com animais selvagens nos circos, com 43 votos a favor e 6 contra. O decreto aguarda agora a promulgação pelo presidente da Câmara de Nova Iorque, Bill de Blasio, que já manifestou o seu apoio à medida.

“Sabemos, hoje em dia, mais sobre o tratamento adequado dos animais selvagens e exóticos do que antigamente. O entretenimento, por si só, não justifica que estes animais sejam submetidos a mais do que alguma vez deveriam ter de suportar”, defendeu Corey Johnson, membro do Conselho, que votou a favor da medida.

Ao longo dos últimos anos, a opinião pública sobre o uso de animais selvagens – como tigres, leões, elefantes e ursos – em circos tem vindo a mudar, algo para o qual as investigações de inúmeras organizações de defesa dos direitos dos animais têm contribuído, revelando o lado oculto destes espetáculos.

“Os legisladores e o público aperceberam-se de que estes animais são vítimas e não participantes de livre vontade”, disse Wayne Pacelle, presidente da organização Humane Society.

“Esta legislação garantirá que os animais estarão no seu estado natural e não confinados em [jaulas] e/ou tratados de outras formas desumanas. Igualmente importante: os seres humanos estarão a salvo de animais que poderão agir ferozmente”, declarou Rosie Mendez, membro do Conselho que durante 11 anos lutou por este desfecho.

Nos Estados Unidos, quatro estados e 125 localidades em 34 estados já proibiram ou restringiram o uso de animais selvagens em circos e espetáculos itinerantes. Há cada vez mais países e cidades a decretar proibições semelhantes, sendo a Roménia um dos mais recentes a juntar-se a esta lista em rápido crescimento.

Foto: Animals Asia




Vídeos: Algumas das técnicas de treino usadas nos circos.
Desenho de um bombeiro

Os estereótipos de género aparecem cedo, algo que se verificou quando os alunos de uma escola no Reino Unido, com idades compreendidas entre os 5 e os 7 anos, desenharam três profissões: bombeiro, cirurgião e piloto da Força Aérea.

O resultado?

Quase todos os desenhos representavam homens com nomes como Gary ou Simon e uma criança explicou que no desenho estava um homem grande e forte.
No final, quando as crianças conheceram pessoalmente três destes profissionais, ficaram admiradas, pois não correspondiam à imagem que tinham nas suas mentes.

O vídeo foi feito pela associação “Inspiring the Future”, que procura levar às escolas profissionais do sexo feminino para falarem das suas carreiras, de forma a acabarem com muitos destes estereótipos.