O Departamento de Controlo de Substâncias Tóxicas da Califórnia (DTSC) pode vir a deixar de exigir que as empresas realizem “testes de morte em peixes” para provarem a natureza não tóxica dos materiais.

Um novo projeto de lei (AB 1793) que foi apresentado pelo deputado Dr. Bill Quirk, fará com que o DTSC seja obrigado a possibilitar às empresas alternativas ao teste padrão de toxicidade aquática.

A Assembleia e o Senado aprovaram o projeto de lei e agora, espera-se que o projeto seja tornado lei pelo governador democrata Gavin Newsom.

Foi também solicitado à organização de defesa dos direitos dos animais Cruelty Free International (CFI) que apresentasse informações sobre alternativas aos testes de morte em peixes para o projeto de lei. A organização sem fins lucrativos, que tem feito campanha pela abolição total dos testes em animais, apresentou informações sobre as opções existentes e emergentes.

O teste tradicional de toxicidade aquática é usado para determinar as concentrações de substâncias que são venenosas para a vida marinha. Os resultados das experiências são usados ​​para decidir as técnicas de gestão dos resíduos.

O teste contempla vários tanques de peixes, cada um com um mínimo de 40 animais dentro, sendo submetidos a diferentes concentrações de substâncias. As pessoas que avaliam procuram ver qual a concentração que mata 50% dos peixes em 96 horas. Os testes são repetidos se os resultados iniciais forem inconclusivos.

O teste de dose letal média ou DL-50 é um dos procedimentos com animais mais controversos.  Existem agora alternativas disponíveis que devem ser tidas em consideração para se evitar o uso deste teste.

Apesar da existência de testes sem animais, agências, como o DTSC, continuam a exigir testes de toxicidade aquática em peixes antes do descarte de resíduos. Caso as empresas se recusem, são obrigadas a classificar os seus materiais como tóxicos, mesmo que não o sejam.

Várias empresas da Califórnia optaram por renunciar aos testes de morte em peixes e como resultado, a quantidade de resíduos classificados como perigosos aumentou.

“O AB 1793 ajudará a Califórnia a liderar novamente, modernizando os seus requisitos de testes de toxicidade aquática de uma maneira que beneficiará os animais, o ambiente e os negócios”, afirmou Monica Engebretson, chefe de relações públicas norte-americana da Cruelty Free International.