Parlamento aprovou o fim dos plásticos no pão, fruta e legumes
O Parlamento aprovou, no dia 11 de abril, por unanimidade o projeto de lei de “Os Verdes” que proíbe os sacos de plástico ultraleves e cuvetes de esferovite no comércio de pão, fruta e legumes, a partir de junho de 2020.
O diploma vai baixar à 11ª comissão parlamentar (Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação) para discussão e possíveis alterações em sede de especialidade.
Os pontos de venda de pão, fruta e legumes vão ter de disponibilizar alternativas aos sacos de plástico ultraleves (com espessura inferior a 15 mícron) e às cuvetes de esferovite, ficando sujeitos a contraordenações e respetivas coimas, em caso de desrespeito.
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