O Fracking e a Exploração de Gás e Petróleo no Algarve

O Fracking e a Exploração de Gás e Petróleo no Algarve

22 de Janeiro, 2016 1

O fracking é um processo para extração de gás do xisto. Para libertar o gás metano que está no subsolo, fratura-se a rocha de xisto com milhões de litros de água, areia e um coquetel de 600 produtos químicos e cancerígenos em alta pressão. Mais de 65% do que é injetado permanece no subsolo e contamina o lençol freático e aquíferos. O restante volta para a superfície e contamina a água, o solo e o ar.
Nos Estados Unidos, o gás não convencional passou de 16% para 35% da produção de energia em 15 anos. Além dos danos na saúde como cancro e doenças cardíacas, o fracking já está a ser responsabilizado por terremotos.

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) é um movimento criado em março de 2015 com o objetivo defender um Algarve sustentável e contestar a exploração de petróleo na região. A Plataforma vê com muita apreensão o futuro da região, tendo em conta: os possíveis impactos ambientais que a exploração de hidrocarbonetos terá; a incompatibilidade entre uma região de turismo que se quer de excelência e a exploração de hidrocarbonetos; as perfurações de alto risco numa zona de alta perigosidade sísmica; o impacto na economia da região com esta mudança clara de paradigma de desenvolvimento; as eventuais perdas de recursos que um derrame acidental de hidrocarbonetos traria e finalmente, o impacto na qualidade de vida das pessoas que aqui residem.

Segundo o site do ASMAA, o seguinte mapa indica todas as áreas para as quais foram concedidas licenças e contractos de exploração de petróleo e gás assinados em Portugal.
Os contractos dão acesso a prospeção não só no mar, mas também no interior do Algarve – nestes casos será provavelmente utilizado o fracking, que, para o Algarve, que sofre com falta de água e é uma zona sísmica, tornaria esta situação num desafio sério para a população residente no Algarve.

Concessões e contratos

O direito ao acesso e exercício das atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo é subordinado a um único título – Contrato de Concessão (e Adenda/s respetiva/s), contemplando todas as fases de atividade. No que respeita à zona imersa profunda (profundidade de coluna de água superior a 200 m), o modelo de contrato foi definido no âmbito do Concurso Público Internacional de 2002 para atribuição de áreas de concessão na zona imersa profunda e de acordo com o Decreto-Lei 109/94, de 26 de abril.
Onshore – Bacia Lusitânica: 3 Áreas
A Australis Oil & Gas Ltd. requereu a atribuição de três concessões, mediante Negociação Direta.
Os contratos de concessão das áreas denominadas “Batalha” e “Pombal” foram assinados, em 30/09/2015, com a empresa Australis Oil & Gas Portugal.
Onshore – Bacia do Algarve: 2 Áreas
Os contratos de concessão foram assinados, em 25/09/2015, com a empresa Portfuel, petróleos e gás de Portugal Lda.
Deep-Offshore – Bacia do Alentejo: 2 Áreas
A Kosmos Energy LLC requereu a atribuição de duas concessões, mediante Negociação Direta.
Deep-Offshore – Bacia do Algarve: Áreas “Sapateira” e “Caranguejo”
Os contratos de concessão foram assinados, em 04/09/2015, com o consórcio Repsol/ Partex.
Deep-Offshore – Bacia do Algarve: Áreas “Lagosta” e “Lagostim”
Os contratos de concessão foram assinados, em 21/10/2011, com o consórcio Repsol/ RWE.
Desde 13/09/2012, por Adendas aos contratos, estas concessões são detidas pelo consórcio Repsol/ Partex.
Deep-Offshore – Bacia de Peniche: Áreas “Camarão”, “Amêijoa”, “Mexilhão” e “Ostra”
Os contratos de concessão foram assinados, em 2007/05/18, com o consórcio Petrobras/ Galp/ Partex.
Desde 18/05/2013, por Adendas aos contratos, estas concessões são detidas pelo consórcio Repsol/ Galp/ Partex.
Deep-Offshore – Bacia do Alentejo: Áreas “Lavagante”, “Santola” e “Gamba”
Os contratos de concessão foram assinados, em 2007/02/01, com o consórcio Hardman/ Galp/ Partex.
Em 25/03/2010, por Adendas aos contratos, estas concessões passaram a ser detidas pelo consórcio Petrobras/ Galp.
Em 01/02/2014, por Adendas aos contratos, estas concessões passaram a ser detidas pela empresa Galp.
Desde 18/12/2014, por Adendas aos contratos, estas concessões são detidas pelo consórcio ENI/ Galp.


Prospeção e pesquisa de petróleo – 2015/2016
Deep-Offshore:

Bacia do Alentejo: 1 sondagem de pesquisa a realizar pelo consórcio ENI/ Galp
Bacia do Algarve: 1 sondagem de pesquisa a realizar pelo consórcio Repsol/ Partex

Segundo a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) não serão usados métodos não convencionais de prospeção de petróleo in-shore (em terra) e os contratos já assinados, apenas dão autorização para fazer “sondagens científicas”, cujo objetivo é aferir se há, efetivamente, petróleo no Algarve e em que quantidade. “Temos um contrato assinado, que foi colocado no site da ENMC logo no dia seguinte, que permite fazer sondagens simples, científicas, que serão realizadas, provavelmente, durante o próximo ano [2016] ou nos seguintes.”, assegurou Paulo Carmona, o presidente da ENMC.
Até que haja condições para uma eventual exploração de petróleo no Algarve, nunca se passarão menos de 4 anos, ou seja, só depois de 2020. Uma das medidas necessárias será a apresentação de estudos de impacto ambiental, cuja aprovação será condição obrigatória para o avanço de qualquer ação de exploração, independentemente de haver contratos assinados que conferem esse direito às concessionárias.

Assine a petição “DIZ NAO AO PETROLEO E GAZ NO ALGARVE” aqui

Consulte os contratos aqui

Fontes: Esquerda.net, PALP, Quercus, ASMAA, Sul Informa, Green Savers

Comentários
One thought on “O Fracking e a Exploração de Gás e Petróleo no Algarve
  1. Anónimo

    Boas!

    A isto posso chamar PURA HIPOCRISIA.

    Com que então os tugas querem petróleo e seus derivados e gás mas não querem exploração e extracção nos "seus territórios"?

    Queremos tudo desde que a destruição de ecossistemas não nos afecte… Muito BONITO!

    Além de que o FRACKING não tem mal nenhum! É apenas a inovação tecnológica desta espécie hiper-inteligente a manifestar-se.

    Fui…
    voza0db

    23 de Janeiro, 2016 Reply
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