A Comissão Europeia vai proibir a exportação de presas antigas de marfim em bruto a partir de 1 de julho.

Elefante africano

A Comissão Europeia vai proibir a exportação de presas antigas de marfim em bruto a partir do dia 1 de julho. Depois desta data, os Estados-membros da UE não poderão emitir documentos de exportação para o marfim em bruto, exceto para fins educativos ou científicos.

Embora o comércio internacional de marfim esteja proibido em grande medida desde 1990, ano em que os elefantes obtiveram a proteção máxima da CITES, a UE permitia a comercialização do marfim adquirido antes desta data. Entre 2003 e 2014, 92% das exportações da UE – que é a maior exportadora do marfim adquirido antes da entrada em vigor da CITES em 1975 – tiveram como destino a China e Hong Kong.

Por causa das suas valiosas presas de marfim, 100 000 elefantes africanos foram vítimas de caçadores furtivos, em apenas 3 anos (2010-2012). Em Moçambique, os caçadores dizimaram metade da população destes animais num período de cinco anos.

O marfim contrabandeado, que parte do continente africano, pode passar pela Europa ou pelo Médio Oriente para chegar à Ásia. Nos últimos anos, têm sido efetuadas apreensões de marfim em vários aeroportos de países como a Alemanha, a Suíça e os Emirados Árabes Unidos.

“A exportação legal de um número considerável de presas e outros produtos de marfim da UE para a Ásia criou um sério risco de que o marfim ilegal estivesse a ser branqueado e introduzido no circuito comercial legal”, declarou Joanna Swabe da Humane Society, organização que saudou a decisão da Comissão Europeia, defendendo, no entanto, que a proibição deveria abranger o marfim trabalhado.

“A UE não deveria ser uma facilitadora do tráfico de marfim e da perpetuação do seu consumo. A procura global de marfim deu origem a uma epidemia de caça furtiva e à grave dizimação das populações de elefantes. Os lucros ganhos com este comércio cruel têm sido usados para financiar o crime organizado e o terrorismo”, defendeu a cientista.

“Embora aplaudamos a CE por ter introduzido esta diretriz referente ao comércio de marfim, (…) acreditamos que a UE tem de ir muito além dela e agir de forma a terminar o comércio de todos os produtos de marfim trabalhado, independentemente da idade destes.”

“Com o encerramento iminente do mercado de marfim da China até ao fim deste ano e as medidas tomadas recentemente para restringir as vendas de marfim nos EUA, compete aos restantes mercados importantes de marfim, como a UE, assumir as suas responsabilidades e fazer a sua parte. Apenas com estas medidas rigorosas poderá a UE ajudar a pôr fim ao tráfico de marfim e assegurar a sobrevivência dos elefantes no seu meio natural.”

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