Em vigor desde 1 de julho, a nova lei proíbe o comércio de marfim e chifre de rinoceronte na Califórnia.

Marfim

Entrou em vigor uma nova lei, assinada pelo governador Edmund G. Brown Jr., que proíbe o comércio de quase todo o marfim no estado da Califórnia, a partir do dia 1 de julho de 2016.
A proibição engloba os dentes e presas de elefante, hipopótamo, mamute, mastodonte, morsa, javali e narval, assim como o chifre de rinoceronte, independentemente de estarem esculpidos, em estado natural ou em pó e de serem provenientes de uma loja ou de uma coleção privada, explica o World Animal News.
Os artigos que contêm marfim passam, assim, a não poder ser comprados ou vendidos, com algumas exceções para as antiguidades e instrumentos musicais que contenham, respetivamente, menos de 5 e 20% de marfim ou de chifre de rinoceronte ou, ainda, para as atividades autorizadas pelo governo.

Embora a venda de marfim seja ilegal desde 1977 neste estado norte-americano, que possui uma longa história de tráfico deste produto nos EUA, a nova lei preenche uma lacuna que permitia a venda de marfim importado antes desta data.

A venda de marfim, chifre de rinoceronte ou de artigos que contenham estes produtos passará a ser punida com multas que poderão ir até aos 45 000€ ou com 1 ano de prisão.

Foto: Environmental Investigation Agency
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