16 de Janeiro, 2020

São Paulo proíbe utensílios de plástico em restaurantes e outros estabelecimentos

O prefeito Bruno Covas (PSDB) aprovou, no dia 13 de janeiro, uma lei que proíbe o fornecimento de utensílios descartáveis de plástico em estabelecimentos comerciais em São Paulo. A nova lei entra em vigor a 1 de janeiro de 2021 e abrange bares, restaurantes, hotéis, padarias, bares, espaços para festas infantis, salões de dança, eventos […]

3 de Janeiro, 2018

Assembleia de São Paulo aprova Lei da Segunda Sem Carne

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, no dia 27 de dezembro, em sessão extraordinária, um projeto de lei que proíbe que sejam servidos pratos com carne às segundas-feiras em instituições públicas de São Paulo. São abrangidas as escolas públicas e os estabelecimentos como bares, refeitórios e restaurantes que fornecem refeições em instituições públicas, […]

3 de Março, 2016

São Paulo, a 1ª Cidade do Brasil a Proibir o Comércio de Peles de Animais

Depois de receber um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas, a prefeitura de São Paulo atendeu à reivindicação da população e pôs fim a duas atividades de extrema crueldade animal: a fabricação e venda de foie gras e o comércio de peles de animais. A Lei 16 222, que estabelece a medida, foi sancionada […]