Foi rejeitada, hoje, 20 de julho, a proposta do PAN de redução de IVA nas rações para animais de companhia, para a taxa intermédia, com votos contra do PS, PSD, CDS e PCP e votos a favor do PAN, dos Verdes e do BE. Atualmente a taxa de IVA aplicável aos produtos alimentares para animais […]
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) chumbou dia 21 de junho a recomendação do PAN para a elaboração de um Regulamento Municipal do Animal. Votaram a favor o PAN, o PEV e uma deputada socialista, o BE absteve-se e votaram contra o PS, Parque das Nações por Nós (PNPN), PSD, MPT, CDS-PP, Cidadãos por Lisboa […]
A proposta do PAN de redução do IVA dos alimentos vegetarianos como o tofu, seitan, tempeh e soja texturizada foi aprovada. Assim, estes produtos passam a ficar sujeitos à taxa reduzida de IVA de 6%, passando a estar incluídos na lista I. Segundo o PAN, a Direção Geral de Saúde “reconhece os benefícios de uma […]
Quem tem despesas no veterinário vai poder passar a deduzir 15% do IVA que tiver gasto, no IRS. A dedução é automática, a partir do momento em que é pedida a fatura com número de contribuinte (que deve ser validada no portal das Finanças). A devolução de IVA possível, com despesas nestes setores, está limitada […]
O fim do abate de animais em canis municipais faz parte do programa de Governo. A proposta partiu do PAN (Pessoas – Animais – Natureza). “Rever o regime de abate de animais de companhia nos canis e gatis municipais, no sentido da sua gradual erradicação, introduzindo medidas de controlo de população e prevenção do abandono”. […]