31 de Março, 2021

Aprovado Projeto de Lei do PAN que proíbe tiro ao pombo

Foi hoje, 31 de março, aprovado na Assembleia da República, o Projeto de Lei do PAN que proíbe o tiro ao pombo. A iniciativa do PAN foi aprovada por maioria com votos contra do PSD, CDS, Chega, PCP e 3 deputados do PS. A Iniciativa Liberal absteve-se e os restantes votaram a favor. O BE, […]

24 de Novembro, 2020

PAN: Governo acolhe medida que promove conservação dos ecossistemas marinhos

POR JORGE SÁ | 24 de novembro de 2020, 21:45 O grupo parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa abrir caminho para a criação dos chamados “hope spots” (pontos de esperança), “a eleger entre as […]

3 de Novembro, 2020

PAN: Governo vai alterar lei para proibir menores em espetáculos tauromáquicos

O PAN revelou hoje que o Governo acolheu a sua proposta de proibir a presença e participação de menores em espetáculos tauromáquicos e indicou que a legislação vai ser alterada no primeiro trimestre de 2021. “O Governo acolheu a proposta do PAN para que seja regulamentada a idade dos menores que possam aceder e participar […]

12 de Novembro, 2019

PAN quer corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores

O PAN apresentou hoje, 12 de novembro, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para a criação de corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores. Esta recomendação visa definir um plano de zonas que poderão acolher abrigos para insetos polinizadores e os corredores para insetos, nomeadamente: Hortas comunitárias; Jardins botânicos; Áreas urbanas silvestres; […]

14 de Novembro, 2018

Circo no “queimódromo” do Porto deixa de ter animais

A recomendação feita pelo PAN em dezembro de 2017 foi aprovada e o circo no “queimódromo” do Porto deixa de ter animais este ano. A medida visa valorizar o potencial humano no circo e restringir o uso de animais nestes eventos. O contrato já assinado entre a empresa municipal Porto Lazer, que gere o espaço, […]

5 de Outubro, 2018

PAN anunciou fim da isenção de IVA para “artistas” tauromáquicos

O PAN anunciou hoje, 5 de outubro, que o Governo garantiu que, no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), será incluída a proposta do partido para acabar com a isenção de IVA para os “artistas” tauromáquicos. Em comunicado, o PAN referiu que esta garantia foi conseguida junto do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro […]

4 de Outubro, 2018

PSD, PS, CDS-PP e PCP chumbaram proibição da caça à raposa. Veja o vídeo da discussão na AR

Os projetos de lei do PAN, BE e PEV para a proibição da caça à raposa e ao saca-rabos foram hoje, 4 de outubro, Dia Mundial do Animal, chumbados no parlamento com votos contra do PSD, PS, CDS-PP e PCP. Aos projetos juntava-se a petição “Pela abolição da caça à raposa em Portugal” que alcançou […]

16 de Junho, 2018

Parlamento aprova projeto-lei para sistema de depósito de garrafas de plástico, vidro e latas

O parlamento aprovou hoje, dia 15 de junho, na generalidade, o projeto de lei do PAN para implementar um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio. O projeto de lei do PAN teve votos a favor de todos os partidos, à exceção do PCP e PEV, que se […]

30 de Novembro, 2017

Será que o PAN vai conseguir proibir a utilização de animais nos circos em Portugal?

O Parlamento vai discutir, no dia 21 de dezembro, um projeto-lei do PAN que prevê a proibição da utilização de animais em circos. A “aquisição e reprodução” de certos animais já é proibida e a portaria 1226/2009, de 12 de outubro, proíbe a utilização de primatas, ursos, morsas, focas ou pinguins; no entanto, ainda são […]

25 de Novembro, 2016

Governo aceita proposta do PAN e dá 1 milhão para canis municipais

O Governo aceitou a proposta do PAN e vai dar um milhão de euros para iniciar a construção de canis municipais em 2017. Esta proposta de alteração “prevê apoios aos municípios na construção de Centros de Recolha Oficial de Animais [canis municipais]”, uma medida que deverá ser aprovada esta tarde durante a votação na especialidade […]

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