No dia em que se assinala o Dia Mundial dos Direitos dos Animais, 10 de dezembro, a Ordem dos Médicos Veterinários aproveitou para reforçar o importante passo que falta dar para o bem-estar animal: a isenção da taxa de IVA dos serviços médico-veterinários. Num país em que mais de metade da população tem um animal […]
O PAN anunciou hoje, 5 de outubro, que o Governo garantiu que, no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), será incluída a proposta do partido para acabar com a isenção de IVA para os “artistas” tauromáquicos. Em comunicado, o PAN referiu que esta garantia foi conseguida junto do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro […]
A proposta do PAN de redução do IVA dos alimentos vegetarianos como o tofu, seitan, tempeh e soja texturizada foi aprovada. Assim, estes produtos passam a ficar sujeitos à taxa reduzida de IVA de 6%, passando a estar incluídos na lista I. Segundo o PAN, a Direção Geral de Saúde “reconhece os benefícios de uma […]