A 17ª Conferência das Partes da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção) para a regulamentação do comércio de espécies ameaçadas teve lugar de 24 de setembro a 5 de outubro de 2016, em Joanesburgo, na África do Sul. De seguida, destacam-se
sete dos principais momentos da reunião.
Pangolins
O pangolim é o mamífero mais traficado do mundo por causa das suas escamas, usadas na medicina tradicional chinesa, e da sua carne, que é considerada uma iguaria em países como o Vietname e a China. Recentemente, a
UICN tinha apoiado a transferência das 8 espécies de pangolins do Apêndice II para o Apêndice I da CITES, em virtude do declínio que se tem verificado na população destes animais. A proposta levada à conferência foi aprovada e todas as espécies de pangolins foram transferidas para a categoria de proteção mais elevada, ficando banido o seu comércio.
Papagaios cinzentos africanos
Foi
proibido o comércio internacional de papagaios cinzentos selvagens. A popularidade desta ave como animal de companhia tem instigado a caça nos países da África Central e Ocidental, de onde as aves são naturais. Isto tem resultado no
declínio acentuado das suas populações selvagens – estima-se que o Gana tenha perdido entre 90 e 99% da sua população de papagaios cinzentos. A conferência votou e aprovou a transferência deste papagaio para o Apêndice I – o nível mais elevado de proteção.
Tubarões e raias
Os tubarões de peluche foram uma das mascotes da conferência. Nove espécies de raias, três espécies de tubarões-raposo e o tubarão-seda passam agora a estar sujeitos a restrições no comércio internacional.
Rinocerontes
A Suazilândia apresentou uma proposta que, sendo aprovada, lhe permitiria vender a sua reserva de 330kg de chifre de rinoceronte de modo a, nas suas palavras, usar o dinheiro para ajudar o trabalho de conservação destes animais. A proposta não foi, contudo, aprovada. As redes criminosas internacionais têm lucrado, ao longo dos anos, com o contrabando de chifre de rinoceronte do Quénia e da África do Sul para a Ásia, onde é utilizado na medicina tradicional asiática, dada a crença errada de que aumenta a fertilidade.
Pau-rosa
O pau-rosa é muito apreciado na mobília de luxo em países como a China. A explosão na procura levou a que o mercado crescesse 65 vezes, desde 2005, valendo atualmente 2 mil milhões de euros por ano. É igualmente responsável pela devastação das florestas de países do sudeste da Ásia, como Myanmar. Os traficantes estão atualmente a procurar outras fontes desta madeira na África e na América Central,
conta o The Guardian. O comércio dos 300 tipos de pau-rosa fica agora, graças à conferência, sujeito a restrições.
Leões
A moção para o aumento das medidas de proteção dos leões africanos, nomeadamente a proibição total do comércio de partes corporais de leão, não foi aprovada. A
Humane Society International, que
juntamente com a Blood Lions tem lutado pelo fim da criação em cativeiro de leões, considerou esta decisão um
“amargo desapontamento”. As partes de leão provenientes de animais criados em cativeiro são comercializadas em todo o mundo e o mercado de ossos de leão, usados na medicina tradicional asiática, parece estar em crescimento. Sendo assim, apenas o comércio de partes corporais de leões selvagens continuará a ser proibido.
Elefantes
Os elefantes foram um dos temas mais discutidos na conferência. Alguns países do Sul da África, que afirmam possuir populações destes animais estáveis ou em recuperação, queriam permissão para continuar o comércio legal de marfim de modo a que a receita gerada pudesse ser usada no apoio ao trabalho de conservação. Segundo eles, só poderão adotar políticas de conservação verdadeiramente sustentáveis se a vida selvagem puder contribuir para as receitas nacionais. Os conservacionistas discordam, defendendo que só uma proibição total conseguirá travar o lucrativo comércio ilegal, responsável pela dizimação da população mundial destes animais. Nenhuma destas propostas foi aprovada, mas uma resolução que pedia o encerramento de todos os mercados de marfim nacionais
“que contribuem para o comércio ilegal e para a caça furtiva” foi aprovada. A conferência também fez progressos em relação aos Planos de Ação Nacionais sobre o Marfim. A
Wildlife Conservation Society considerou o pacote de medidas concordado na CITES uma
“vitória imensa para os elefantes”.
