DECO processa Apple por obsolescência programada

DECO processa Apple por obsolescência programada

3 de Fevereiro, 2021 0

iPhone

A DECO Proteste vai avançar, em fevereiro, com uma ação num tribunal cível contra a Apple por práticas comerciais desleais. Em causa está a estratégia de obsolescência programada da marca. A associação de defesa do consumidor considera que as atualizações do sistema operativo iOS (a versão 10.2.1, neste caso), em 2017, tornaram mais lentos os iPhones que já não eram recentes, os modelos 6, 6 Plus, 6s e 6s Plus. A alegação é que, com esta perda propositada de desempenho, a Apple induziu os consumidores a substituírem os modelos antigos por novas versões ou, pelo menos, a pagarem a troca da bateria.

A iniciativa da DECO Proteste faz parte de um conjunto de ações levadas a cabo pela Euroconsumers e que já contribuiu para processos semelhantes em Itália através da Altroconsumo, em Espanha através da OCU e na Bélgica através da Test-Achats.

O pedido de indemnização pode rondar os 10 milhões de euros, sendo que a média do valor pedido por cada utilizador deve rondar os 60 euros (há cerca de 180 mil utilizadores em Portugal). A ação interposta em Itália pede uma indemnização no valor de 60 milhões de euros.

“A necessidade de uma economia sustentável e de uma transição verde justa são mais urgentes do que nunca, pelo que temos uma mensagem clara para a Apple e para os fabricantes que queiram enveredar pelo mesmo caminho: não toleramos mais a obsolescência programada”, escreve a DECO Proteste. “Um equipamento da Apple não é propriamente barato, e não é aceitável que, ao fim de pouco tempo de utilização, os consumidores sofram pressão para substituí-lo.”

No caso de vir a ser atribuída uma indemnização, o valor será distribuído pelos lesados identificados e por entidades como a Direção-Geral do Consumidor, que terá depois de o investir em ações de formação.

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