Porto já passou 166 multas a pessoas por não reciclarem
Foram instaurados, no Porto, 166 processos de contraordenação por infrações ao Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público, em 2019, ano em que entrou em vigor o regulamento.
São consideradas infrações: não separar o lixo, colocar resíduos fora dos contentores e óleos em águas residuais ou não recolher dejetos de animais, e dão, no Porto, direito a coimas entre 75 e 5000 euros. Leia as outras infrações do regulamento aqui.
A empresa municipal Porto Ambiente explicou que privilegia “a sensibilização e a comunicação em detrimento da punição, que apenas ocorre quando se verifica uma reincidência do comportamento infrator”.
Estas multas já renderam cerca de 42 500 euros.
O JN deu o exemplo de um dono de uma pastelaria no Porto, que foi multado em 1000 euros por não ter separado o lixo.
Lisboa e o Funchal também têm previstas coimas para quem não fizer a separação dos resíduos.
