A empresa municipal Porto Ambiente explicou que privilegia "a sensibilização e a comunicação em detrimento da punição, que apenas ocorre quando se verifica uma reincidência do comportamento infrator".

Lixo

Foram instaurados, no Porto, 166 processos de contraordenação por infrações ao Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público, em 2019, ano em que entrou em vigor o regulamento.

São consideradas infrações: não separar o lixo, colocar resíduos fora dos contentores e óleos em águas residuais ou não recolher dejetos de animais, e dão, no Porto, direito a coimas entre 75 e 5000 euros. Leia as outras infrações do regulamento aqui.

A empresa municipal Porto Ambiente explicou que privilegia "a sensibilização e a comunicação em detrimento da punição, que apenas ocorre quando se verifica uma reincidência do comportamento infrator".

Estas multas já renderam cerca de 42 500 euros.
O JN deu o exemplo de um dono de uma pastelaria no Porto, que foi multado em 1000 euros por não ter separado o lixo.

Lisboa e o Funchal também têm previstas coimas para quem não fizer a separação dos resíduos.

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