New Jersey proíbe venda e posse de barbatanas de tubarão
O governador do estado norte-americano de New Jersey, Phil Murphy, assinou, no dia 9 de janeiro, uma lei que proíbe a posse, distribuição ou venda de barbatanas de tubarão.
A proibição entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.
“A remoção das barbatanas de tubarão é uma prática desumana que leva à morte lenta e dolorosa do animal”, afirmou Raj Mukherji, membro da assembleia de New Jersey. “Para além de ser pura e simplesmente cruel, esta prática está a ameaçar a própria existência de certas espécies, o que, em última análise, coloca em risco o equilíbrio de toda a vida marinha.”
Estima-se que todos os anos até 73 milhões de tubarões sejam mortos por causa das suas barbatanas, que são principalmente usadas na preparação de um prato muito popular na culinária asiática, a sopa de barbatana de tubarão. Esta procura tem levado à sobrepesca de muitas espécies vulneráveis destes peixes.
Depois de as barbatanas lhes serem cortadas a bordo dos navios, os animais costumam ser atirados, muitas vezes ainda vivos, de volta para o mar. Uma vez na água, sem barbatanas, os tubarões asfixiam, sangram até à morte ou acabam por ser ingeridos por outros animais.
“A verdade é que o comércio de barbatanas de tubarões é insustentável”, disse Vincent Mazzeo, membro da assembleia. “Os tubarões desempenham um papel inestimável nos ecossistemas marinhos.”
As barbatanas obtidas legalmente e usadas para fins de investigação científica ou de ensino ficam isentas da proibição. A lei também permitirá aos pescadores, desportivos ou profissionais, possuir barbatanas se as mesmas forem legitimamente obtidas.
A violação da proibição é punível com uma coima que pode ir de 5000 a 55 mil dólares. Tratando-se de terceira infração, o praticante arrisca-se a uma pena de prisão de até um ano. O dinheiro seria utilizado para ajudar a financiar projetos de conservação da natureza.
Com a nova lei, New Jersey junta-se aos 13 estados norte-americanos que já proibiram o comércio deste produto, entre os quais se contam Nova Iorque e Delaware. Em 2019, o Canadá também interditou a sua importação e exportação.
“Shark fins are often obtained in a very inhumane manner that causes much suffering to the animal."
New Jersey @GovMurphy signed state legislation prohibiting the possession, sale, trade and distribution of shark fins: https://t.co/lqA57adzr2 #FinBanNow pic.twitter.com/KGeY1uYMxM
— Oceana (@oceana) 9 de janeiro de 2020
