O Parlamento Europeu adotou uma nova legislação que autoriza os agricultores biológicos a comercializar as suas próprias sementes a partir de 2021.

Sementes

O Parlamento Europeu adotou uma nova legislação que pretende apoiar a produção biológica. Entre as novas medidas, que entrarão em vigor em 2021, está a autorização da “reprodução vegetal de material biológico heterogéneo”, que permitirá aos agricultores biológicos comercializar as suas próprias sementes, explica o jornal francês Le Figaro.

Um decreto publicado em 1981 proibiu a comercialização de sementes não inscritas no catálogo oficial. Para serem registadas, as variedades propostas devem passar por uma série de testes, como os ensaios de DHE (distinção, homogeneidade e estabilidade) e de VA (valor agronómico).

Contudo, a inscrição de uma nova semente custa aos produtores entre 6000 e 15 mil euros. Sendo assim, não é de admirar que a maioria das variedades listadas no catálogo pertença a gigantes como a DowDuPont ou a Monsanto.

Com as medidas que receberam agora luz verde na UE e que terão de ser confirmadas no dia 22 de maio (uma simples formalidade), as sementes camponesas biológicas não precisarão de estar registadas nos catálogos oficiais, sendo da responsabilidade dos produtores, que terão de declarar a venda das suas sementes e enviar uma amostra para garantir a ausência de contaminação por pesticidas químicos ou fertilizantes sintéticos.

Os agricultores biológicos terão assim liberdade para desenvolver as suas próprias variedades e colocá-las no mercado, o que se espera que promova a biodiversidade, melhore a sustentabilidade das culturas e reavive as milhares de variedades de frutas e vegetais existentes. Segundo a FAO, 75% dos alimentos do mundo provêm de apenas 12 espécies vegetais e cinco animais.
Foto: Craig Dietrich/Flickr


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