O governo das Ilhas Baleares elaborou uma proposta legislativa para acabar com a venda de plásticos de uso único até 2020.

golfinho com saco de plástico na barbatana

O governo das Ilhas Baleares elaborou uma proposta legislativa para acabar com a venda de plásticos de uso único até 2020. Esta legislação seria a mais abrangente na Europa contra os produtos descartáveis de plástico.

A medida proibirá a venda de palhinhas, cotonetes, palitos de chupa-chupa (pirulito), pratos, talheres e copos descartáveis de plástico. Também ficará “proibida a venda de cápsulas de café descartáveis fabricadas com materiais que não sejam facilmente recicláveis”, assim como a distribuição e venda de versões não recarregáveis de objetos como isqueiros, giletes e cartuchos para impressora e fotocopiadora.

Todos estes produtos passarão a ter de ser facilmente recicláveis ou terão de ser substituídos por alternativas biodegradáveis.

“O nosso território é uma zona limitada e muito sensível. Numa economia em que a primeira atividade económica é o turismo, o uso deste tipo de artigos dispara”, disse Sebastià Sansó, diretor-geral de Educação Ambiental, Qualidade Ambiental e Resíduos do Governo. “A grande maioria das cápsulas de café não pode ser reciclada e estamos a produzir mais e mais resíduos desnecessários.”

A medida tem como pano de fundo a preocupação crescente com o impacto dos resíduos plásticos no ambiente e a poluição criada por estes detritos nas praias.

Um relatório da Fundação Ellen MacArthur predisse que, em 2050, haverá mais plástico, por peso, do que peixes no oceano. Estes resíduos são responsáveis pela morte – por ingestão ou enredamento – de inúmeras espécies marinhas anualmente.

praia poluída com plásticos descartáveis

Com a nova legislação, as empresas deixarão de poder distribuir sacos de plástico leves em 2019, passando a ser permitidos apenas sacos compostáveis. A partir de 2020, também não serão permitidos os “produtos de usar e deitar fora nos estabelecimentos de hospedagem e restauração para o consumo de alimentos no próprio local”. A proposta também prevê a proibição de produtos que contenham microplásticos ou nanoplásticos.

“A proposta de lei é pioneira, a nível europeu, na implementação de medidas de prevenção, sobretudo no que se refere à proibição do uso e venda de determinados produtos de usar e descartar, como os sacos de plástico, copos, louça, cápsulas de café ou microplásticos”, sublinhou Rosa Garcia, diretora da Fundação-Rezero para a Prevenção de Resíduos.

As novas normas exigirão que as toalhitas húmidas sejam claramente rotuladas, de forma a impedir que sejam deitadas nas sanitas. As autoridades também estão a considerar obrigar os bares e restaurantes a oferecer água da torneira gratuita aos clientes para reduzir a quantidade de garrafas de plástico descartadas.

Também se pretende recuperar o sistema de depósito, devolução e retorno de embalagens de bebidas, para reduzir o abandono das mesmas. Esta tarefa será confiada aos conselhos insulares.
1ª foto: Hawaii Oceanic

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