Tofu, Soja, Seitan, Leites Vegetais e Algas Passam a Ter IVA de 6%
A proposta do PAN de redução do IVA dos alimentos vegetarianos como o tofu, seitan, tempeh e soja texturizada foi aprovada. Assim, estes produtos passam a ficar sujeitos à taxa reduzida de IVA de 6%, passando a estar incluídos na lista I.
Segundo o PAN, a Direção Geral de Saúde “reconhece os benefícios de uma alimentação baseada em produtos de origem vegetal”, assim como a “Organização Mundial de Saúde reforça a importância da substituição da proteína animal por vegetal, por motivos maioritariamente ligados à probabilidade de elevados graus carcinogénicos em carnes vermelhas e processadas”. Daí a vantagem em tornar esses produtos mais acessíveis ao consumidor.
As bebidas vegetais de arroz, aveia e amêndoa usadas como alternativa ao leite, passaram também para IVA de 6%. Antes sujeitas à taxa de 23%, enquanto o leite de vaca pagava 6%. Nesta lista entram também as algas vivas, frescas ou secas.
Fontes: Observador e DN
Lara Ferreira
Mas em que data entra em vigor?
14 de Abril, 2016