São Paulo, a 1ª Cidade do Brasil a Proibir o Comércio de Peles de Animais

São Paulo, a 1ª Cidade do Brasil a Proibir o Comércio de Peles de Animais

3 de Março, 2016 7

Depois de receber um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas, a prefeitura de São Paulo atendeu à reivindicação da população e pôs fim a duas atividades de extrema crueldade animal: a fabricação e venda de foie gras e o comércio de peles de animais.
A Lei 16 222, que estabelece a medida, foi sancionada em 2015.

“Art. 3º – Fica proibida a comercialização de artigos de vestuário, ainda que importados, confeccionados com couro animal criados exclusivamente para a extração e utilização de pele, no âmbito do Município de São Paulo.
Não serão alcançados pelo disposto nesta lei os produtos confeccionados com peles oriundos da produção pecuária em geral.”

“A proibição do comércio de peles já está em vigor na cidade de São Paulo. A Prefeitura vai emitir uma nota por meio de sua assessoria de comunicação deixando isso claro e também vamos correr para publicar a regulamentação desta lei o quanto antes”, esclareceu Robinson Barreirinhas, Secretário de Negócios Jurídicos do governo municipal, numa reunião com a Sociedade Vegetariana Brasileira.

Segundo Robinson, apesar da regulamentação ainda não estar publicada no Diário Oficial, a medida já foi posta em prática, o que significa que os cidadãos já podem denunciar o comércio de peles de animais na cidade. Falta ainda definir o órgão municipal que ficará responsável pela fiscalização da nova norma.

Com esta nova Lei, São Paulo torna-se a 1ª cidade do Brasil a proibir a venda de artigos feitos com peles de animais – como luvas, chapéus, casacos, cobertores e até peluches.

Fontes: Lei 16222/2015 e The Greenest Post

Comentários
7 comments on “São Paulo, a 1ª Cidade do Brasil a Proibir o Comércio de Peles de Animais
  1. Unknown

    Parabéns para São Paulo e seus governantes!!!

    5 de Março, 2016 Reply
  2. bigles21

    OK, e os sapatos e cintos????????

    5 de Março, 2016 Reply
  3. UniPlanet

    Olá Renato,
    Obrigado pelo link. Já o adicionei ao artigo.

    Um abraço,
    Mab

    6 de Março, 2016 Reply
  4. De Passagem

    Se você se refere aos artigos confeccionados com couro bovino, chegaremos lá, é uma questão de tempo. A proibição de peles já foi um avanço. SAMPA está de parabéns por dar esse tão valioso exemplo.

    6 de Março, 2016 Reply
  5. Unknown

    Deveriam fazer uma visitinha em Campos dos Jordão. Cheio de pele para vender e de gente idiota pra comprar!! Parabéns aos envolvidos. Parabéns SP.❤

    6 de Março, 2016 Reply
  6. Unknown

    Se os bovinos (ou outros animais) já são abatidos para consumo, não há qualquer razoabilidade em proibir a utilização do couro/pele. Tanto que a referida lei excetua essa hipótese.

    7 de Março, 2016 Reply
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