O Acesso à Internet, um Direito Humano Básico
Em 2011, a ONU declarou o acesso à internet como um direito humano básico, ou seja, desconectar alguém da internet é uma violação dos direitos humanos. Impedir o acesso à informação da web infringe, segundo a ONU, o Artigo 19, parágrafo 3, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966. De acordo com este Artigo, todo cidadão possui direito à liberdade de expressão e de acesso à informação por qualquer tipo de veículo. O relatório da ONU, de 2011, destaca que nenhum Estado pode interromper o acesso à Internet, nem mesmo em situações de crise política.
Em 2009, o Conselho Constitucional da França declarou o acesso à internet como um direito humano básico, quando estava a ser discutida uma lei que iria cortar o acesso à internet dos utilizadores que fizessem downloads de conteúdos que violassem os direitos de autor após serem avisados duas vezes.
No entanto, a liberdade de acesso à internet tem diminuindo um pouco por todo o mundo.
Quase 6 em cada 10 pessoas (58%) em todo o mundo vivem num país onde internautas ou ‘bloggers’ foram presos por terem partilhado ‘online’ conteúdos de cariz político, social ou religioso, refere o relatório de 2015 da Freedom House.
Segundo este relatório, a Islândia ocupa o 1º lugar na lista dos países com mais liberdade de expressão na internet e a China o último lugar, antecedida pela Síria e o Iraque.
Conheça os inimigos da internet aqui.
Fontes: Wikipédia, DN e Portal Aprendiz
