A exploração e os abusos aos direitos dos trabalhadores são generalizados nas plantações de óleo de palma certificadas como “sustentáveis” pela RSPO.



Quando uma marca afirma que o óleo de palma utilizado nos seus produtos é sustentável, isto significa, quase sempre, que se trata de óleo certificado pela RSPO (Roundtable on Sustainable Palm Oil), a certificação global para o óleo de palma “sustentável”.

Um novo relatório das organizações Rainforest Action Network (RAN), OPPUK e do Fórum Internacional dos Direitos Laborais mostra que a exploração e os abusos aos direitos dos trabalhadores são generalizados nas plantações de palmeiras com esta certificação detidas pela Indofood, uma gigante indonésia do sector alimentar, parceira de joint-venture da PepsiCo e da Nestlé, entre outros.

Trabalham mas não são pagos

Bambang é um dos muitos trabalhadores entrevistados pelas organizações. Todos os dias, há quase uma década, Bambang e a sua esposa levantam-se antes das seis horas da manhã para se prepararem para ir trabalhar numa plantação de palmeiras na região setentrional da ilha de Samatra. Enquanto Bambang corta os cachos de frutos de palma, empoleirado nas palmeiras, a sua esposa recolhe o que vai caindo no chão.

Embora trabalhem os dois a tempo inteiro – normalmente até às 16:00 –, apenas Bambang é pago pelo seu trabalho. Porquê? Porque a sua esposa é uma “kernet” – uma trabalhadora não oficial que ajuda os outros trabalhadores a cumprirem quotas irrealistas, não tendo qualquer relação direta com a empresa.

Como explicou ao Mongabay, Bambang é penalizado se não conseguir recolher 90 cachos de frutos por dia e ele nunca consegue recolher mais de 70 sozinho.

O salário que recebe é inferior ao salário mínimo local, o que significa que o casal tem de suplementar os seus rendimentos com empregos secundários.

“Se me coubesse a mim decidir, escolheria que tanto eu como a minha esposa fôssemos pagos, mas isso nunca acontece”, disse Bambang. “Às vezes, quero gritar por estar tão indignado.”


Foto: Chelsea Matthews / RAN

A exploração dos trabalhadores é "sustentável"?

Não é a primeira vez que uma investigação traz à luz as condições nas plantações de palmeiras indonésias, onde as violações dos direitos dos trabalhadores – que incluem trabalho infantil e forçado, assim como o tráfico de trabalhadores migrantes – são frequentes.

O novo relatório revelou que os trabalhadores são frequentemente expostos a pesticidas altamente perigosos, recebem menos do que o salário mínimo e são impedidos de formar sindicatos independentes, entre outros problemas.

“Estas descobertas são revoltantes. A Indofood, a PepsiCo, a RSPO e outros sabem da exploração que está a acontecer nas plantações da Indofood há quase um ano e meio e pouco ou nada mudou, disse Robin Averbeck, da RAN. “Já passa da hora de aqueles que estão ligados a estes abusos agirem ou serem recordados por terem fechado os olhos perante a chocante exploração de trabalhadores, tudo por um óleo de palma barato.”

“A PepsiCo orgulha-se de estabelecer metas de sustentabilidade ambiciosas, mas será que pode mesmo dizer que a exploração dos trabalhadores é ‘sustentável’? A empresa deve assumir responsabilidade pelas ações da sua parceira de joint-venture, a Indofood, ao torná-la conforme com as normas dos direitos humanos e laborais ou ao cortar ligações com ela. A inação já não é uma opção”, declarou Eric Gottwald, do Fórum Internacional dos Direitos Laborais.


Trabalhadora pulveriza pesticidas numa plantação | Foto: Nanang Sujana for RAN/Oppuk.

A Indonésia é o maior produtor de óleo de palma do mundo, um ingrediente utilizado na produção de uma vasta gama de artigos. Cerca de 50% dos produtos nos nossos supermercados contêm óleo de palma ou ingredientes derivados do mesmo. Os óleos produzidos a partir do fruto de palma são usados em alimentos processados (como chocolate, batatas fritas, bolachas ou cereais de pequeno-almoço) ou transformados em ingredientes como a glicerina e usados em detergentes da roupa, champô, gel de duche, sabonete e pasta de dentes.

A crescente procura deste produto tem impulsionado a destruição das florestas nativas e a apropriação de terras, à medida que as empresas com ligações políticas continuam a operar impunes. A desflorestação causada pela indústria está a colocar em risco animais ameaçados como os leopardos-nebulosos, os orangotangos, os ursos-malaios e os elefantes de Sumatra.

“Vemos que as questões levantadas na indústria de óleo de palma são na sua maioria de carácter ambiental”, disse Fitri Arianti, da RAN. “As questões relativas ao trabalho raramente são analisadas.”

Medidas de cosmética

Tendo como pano de fundo uma investigação sobre os abusos nas plantações da Indofood em 2016, o relatório revela que as condições de trabalho permanecem, em grande medida, as mesmas e que a empresa apenas adotou medidas de cosmética, que não resolvem os problemas na sua raiz.

“Por exemplo, para fazer frente ao problema dos trabalhadores com situação não regularizada – que são frequentemente as esposas e filhos dos trabalhadores permanentes – a trabalhar na plantação, a empresa colocou tabuletas que dizem que os kernet estão proibidos, em vez de formalizar estes trabalhadores ou de reduzir as quotas de colheita, escreveu Hans Nicholas Jong para o Mongabay.


Criança trabalha numa plantação indonésia de palmeiras | Foto: Amnistia Internacional

Embora a RSPO proíba as violações dos direitos dos trabalhadores, a associação tem sido muito criticada pela sua incapacidade de impor as suas próprias normas. A RSPO deve expulsar a Indofood e qualquer outro fornecedor de óleo de palma que se recuse a produzir os seus produtos sem prejudicar os trabalhadores e as florestas tropicais, defendeu a RAN.

Em 2016, um relatório da Amnistia Internacional revelou que existiam crianças com apenas 8 anos a trabalhar horas a fio sob condições perigosas nas plantações indonésias de óleo de palma do maior produtor mundial deste produto, a empresa Wilmar. A organização ligou estas plantações a produtos de 9 empresas globais: Nestlé, Colgate-Palmolive, Kellogg’s, ADM, Procter & Gamble, Unilever, Reckitt Benckiser, AFAMSA e Elevance.

“Gigantes como a Colgate, a Nestlé e a Unilever garantem aos consumidores que os seus produtos usam ‘óleo de palma sustentável’, mas as nossas descobertas revelam que é tudo menos isso. Não há nada de sustentável em óleo de palma que é produzido com recurso a trabalho infantil e a trabalho forçado, disse Meghna Abraham, investigadora da Amnistia Internacional.

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