A UE vai votar em outubro uma proposta legislativa sobre os fertilizantes fosfatados com elevado teor de cádmio utilizados na agricultura.

Planta

O Parlamento Europeu vai votar em outubro uma nova proposta legislativa sobre a utilização na agricultura de fertilizantes fosfatados com elevado teor de cádmio – um metal pesado considerado perigoso para a saúde pública.

Os objetivos principais desta proposta são encorajar a produção na UE de fertilizantes feitos a partir de matérias orgânicas e matérias-primas secundárias, com aproveitamento de resíduos, e diminuir a contaminação por cádmio nos solos.
Estas medidas vão levar a uma redução das fontes de poluição dos solos e das águas e da dependência da importação de matérias-primas, assim como estimular a inovação no sector.

O governo português tem-se manifestado contra esta proposta legislativa alegando que os níveis de cádmio existentes nos solos portugueses são muito baixos, cerca 0,11 mg Cd/kg e que uma alteração na compra de fosfato com níveis reduzidos de cádmio poderia causar um impacto socioeconómico negativo no norte de África, uma vez que Portugal compra o fosfato a Marrocos.

Os fertilizantes utilizados em Portugal contêm fosfato extraído de rochas, oriundo do Norte de África, com níveis de cádmio de cerca de 75 mg Cd/kg; no entanto, outras fontes de fosfato com níveis reduzidos ou mesmo isentos de cádmio existem na Jordânia, Rússia, Israel, África do Sul e potencialmente em outros mercados a explorar como os EUA, Chile e Peru.

Segundo a Quercus, a posição do governo português é "infundamentada". A associação ambientalista explica que a alteração legislativa visa desenvolver cada vez mais na Europa uma agricultura com melhores condições para o ambiente e para a saúde dos cidadãos. Desta forma, a Quercus pede que Portugal se posicione favoravelmente à adoção desta legislação ao lado da maioria dos outros países da UE.

O cádmio e a saúde

O cádmio é um metal pesado e vários estudos demonstram a potencial perigosidade para a saúde humana deste elemento, que está associado a várias doenças, tais como a disfunção renal e a descalcificação óssea, para além de estar classificado como cancerígeno.

A Autoridade Europeia para Segurança Alimentar considerou que o nível de exposição dos seres humanos na UE ao cádmio deveria ser diminuído visto que neste momento os níveis são superiores aos tolerados pelo corpo humano (2,5 μg/kg do peso corporal por semana).

Uma vez que 90% da contaminação humana deste metal é feita através dos alimentos ingeridos, a UE pretende reduzir os níveis deste metal existentes nos fertilizantes fosfatados utilizados na agricultura.

A proposta da UE pretende reduzir gradualmente os níveis de cádmio nos fosfatos utilizados nos adubos e fertilizantes, começando por uma redução para níveis máximos de 60 mg Cd/kg até chegar a 20mg Cd/kg em nove anos.

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