O presidente do Líbano, Michel Aoun, promulgou a primeira lei de proteção dos animais do país.

Animals Lebanon

O presidente do Líbano, Michel Aoun, promulgou, no dia 26 de agosto, a primeira lei de proteção dos animais do país. A nova lei proíbe os maus-tratos aos animais de companhia e a posse de animais selvagens ou de espécies ameaçadas por particulares.

No Líbano, o comércio de animais raros é um grande negócio e há muitos tigres e leões mantidos em pequenas jaulas, forçados a participar em espetáculos de circo ou exibidos por proprietários ricos como símbolos de status.

Os animais de companhia, como os cães, gatos e coelhos, também são frequentemente vítimas de maus-tratos às mãos dos criadores ou em lojas de animais não regulamentadas, conta a agência de notícias AFP.

“Quando costumávamos monitorizar infrações, sentíamos sempre que não tínhamos uma base legal forte na qual nos pudéssemos apoiar”, conta a advogada Rana Saghieh, da ONG Animals Lebanon, que saudou a nova lei do país.

O projeto de lei tinha sido aprovado no parlamento no dia 16 de agosto e define requisitos para a posse responsável de animais domésticos, assim como novos regulamentos para os jardins zoológicos e lojas de animais. Os infratores arriscam-se a uma pena de prisão ou ao pagamento de multas.

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