O Tribunal Monsanto vai decorrer em Haia, na Holanda, de 14 a 16 de outubro de 2016.



O Tribunal Monsanto, que decorrerá em Haia, na Holanda, de 14 a 16 de outubro de 2016, é uma iniciativa cidadã que pretende promover um tribunal ético-popular, que averiguará a conduta da Monsanto no que respeita a crimes de ecocídio, crime que se procura tipificar no direito penal internacional. A iniciativa foi lançada em dezembro de 2015 por pessoas como Marie-Monique Robin, Vanda Shiva e Olivier De Schutter.

O Tribunal Monsanto não tem valor jurídico, apenas simbólico, mas vai reunir mais de mil pessoas em Haia, entre as quais ambientalistas, especialistas, juízes e pessoas apresentadas como vítimas da atividade da multinacional agroquímica, acusada de crimes contra a humanidade e o ambiente.

O Tribunal basear-se-á nos “Princípios Orientadores sobre Empresas e os Direitos Humanos” aprovados na ONU em 2011 e visa avaliar a responsabilidade criminal da empresa, tendo como base o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional em Haia em 2002.

O coordenador do evento, Arnaud Apoteker, contou que a maioria das pessoas afetadas ou contaminadas não sabe como recorrer à justiça. “Percebemos que é sempre muito difícil para as pessoas reclamarem, inclusive a nível local, porque em geral são populações pobres, que não têm acesso a recursos financeiros e aos conhecimentos necessários para iniciar este tipo de processo”, explica.

De Portugal, vão deslocar-se a Haia 7 ativistas. "A empresa será moralmente julgada pelas suas atividades e responsabilizada por violações de direitos humanos, crimes contra a humanidade e contra o ambiente (ecocídio)", referem os ativistas. O Brasil, o país que mais agrotóxicos usa no mundo, estará representado pelo investigador da Fiocruz, Marcelo Firpo Porto, membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Marcelo vai expor o resultado de investigações sobre os impactos destes produtos na agricultura intensiva.

O Tribunal Monsanto vai ser transmitido em direto online, para que, em qualquer parte do planeta, se possam ver e ouvir os juízes, advogados e testemunhas.

Foto: Light Brigading / Flickr
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