A Bolívia está prestes a aprovar uma lei que concede à Mãe Terra direitos semelhantes aos que detêm os seres humanos.

Os 11 direitos estabelecidos pela nova lei incluem o direito à vida e à existência, à continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, o direito à água pura e ar limpo, o direito ao equilíbrio, à não-poluição e à não-sujeição a modificações celulares ou manipulações genéticas. A natureza terá ainda o direito "de não ser afectada por mega-infraestruturas e projectos de desenvolvimento que afectem o equilíbrio dos ecossistemas e comunidades de habitantes locais".

A Bolívia sofre há muito de problemas ambientais sérios, desde a exploração mineira de estanho, prata, ouro a outras matérias-primas. "As leis existentes são insuficientes", disse Undarico Pinto, da Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia, que colaborou na elaboração da lei. "[Esta lei] Tornará a indústria mais transparente. Permitirá às pessoas regular a indústria aos níveis nacional, regional e local”.
A aprovação da nova lei implicará a criação de um Ministério da Mãe Terra e a nomeação de um provedor de justiça.
 
Segundo a nova lei, a Mãe Terra, Pachamama, é "sagrada, fértil e a fonte de vida que alimenta e cuida de todos os seres vivos no seu ventre. Está em perfeito equilíbrio, harmonia e comunicação com o Universo. Inclui todos os ecossistemas e seres vivos e a sua auto-organização".

"Os nossos avós ensinaram-nos que pertencemos a uma grande família de plantas e animais", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, David Choquehuanca. "Acreditamos que tudo no planeta faz parte de uma grande família. Nós, o povo indígena, podemos contribuir para resolver as crises energética, climática, alimentar e financeira com os nossos valores."

O Equador, outro país com uma forte tradição indígena, também alterou a sua constituição para dar à natureza "o direito de existir, persistir, manter e regenerar os seus ciclos vitais, estruturas, funções e os seus processos evolutivos". No entanto, estes direitos abstractos não conduziram à elaboração de novas leis nem impediram as companhias petrolíferas de destruir algumas das áreas mais ricas da Amazónia.
Fonte: The Guardian


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